TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Resultado do Processo de Chamamento Público nº 002/2021/SMS-FMS
SECRETARIA DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Resultado do Processo de Chamamento Público nº 002/2021/SMS-FMS, ocorrido no
dia 09 de setembro de 2021, as 10:00min, na sala da Secretaria de Saúde do
Município de Chã de Alegria, Estado de Pernambuco, com fundamento legal na
Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações.
Após abertura do procedimento de seleção pública de entidade qualificada como
Organização da Sociedade Civil – OSC, para celebração de TERMO DE
PARCERIA com a Administração Pública Municipal, no âmbito do Fundo
Municipal de Saúde, em regime de mútua cooperação, sob a égide da Lei
Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, através de TERMO DE
COLABORAÇÃO, para a execução das atividades em saúde do SUS elencadas
no anexo I do Edital de Convocação.
Aberta a sessão, procedeu-se a análise técnica em duas etapas (proposta de
plano de trabalho e habilitação técnica).
Desse processamento, sagrou-se como selecionada a ORGANIZAÇÃO DA
SOCIEDADE CIVIL: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO – IDH,
CNPJ/MF sob o nº 10.443.512/0001-86.
P U B L I Q U E – SE
Chã de Alegria, 24 de setembro de 2021.
Maria do Rosário Pinheiro
Secretária de Saúde do Município
