AVISO DE CANCELAMENTO COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021/SMS-FMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ DE ALEGRIA/PE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Comissão Especial de Chamada Pública

 

AVISO DE CANCELAMENTO 

 

AVISO DE CANCELAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021/SMS-FMS

 

A COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO torna público, para conhecimento dos interessados que o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021/SMS-FMS, visando a seleção de Organização Social que se enquadre nos termos da Lei Federal nº 13.019/14, objetivando firma parceria, por meio de Termo de Colaboração, está CANCELADO. A decisão de anular o processo de seleção foi fundamentada no fato de que é dever legal da Administração Pública rever, a qualquer tempo, os próprios atos, com vistas a Impedir a ocorrência de violação à legalidade e oportunidade, prezando pelo princípio da legalidade isonomia.

Chã de Alegria, 04 de julho de 2021.

 

Severino George Vicente

Presidente Comissão 

Eduardo Jorge Alves Gonçalves

Membro da Comissão

 

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