AVISO DE CANCELAMENTO COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021/SMS-FMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ DE ALEGRIA/PE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Comissão Especial de Chamada Pública
AVISO DE CANCELAMENTO
AVISO DE CANCELAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021/SMS-FMS
A COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO torna público, para conhecimento dos interessados que o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021/SMS-FMS, visando a seleção de Organização Social que se enquadre nos termos da Lei Federal nº 13.019/14, objetivando firma parceria, por meio de Termo de Colaboração, está CANCELADO. A decisão de anular o processo de seleção foi fundamentada no fato de que é dever legal da Administração Pública rever, a qualquer tempo, os próprios atos, com vistas a Impedir a ocorrência de violação à legalidade e oportunidade, prezando pelo princípio da legalidade isonomia. |
Chã de Alegria, 04 de julho de 2021.
Severino George Vicente
Presidente Comissão
Eduardo Jorge Alves Gonçalves
Membro da Comissão