Aviso de Cancelamento CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021/SMS-FMS
COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
AVISO DE CANCELAMENTO
A COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO torna
público, para conhecimento dos interessados que o
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021/SMS-FMS, visando a
seleção de Organização Social que se enquadre nos termos da Lei
Federal nº 13.019/14, objetivando firma parceria, por meio de
Termo de Colaboração, está CANCELADO. A decisão de anular o
processo de seleção foi fundamentada no fato de que é dever legal
da Administração Pública rever, a qualquer tempo, os próprios atos,
com vistas a impedir a ocorrência de violação à legalidade e
oportunidade, prezando pelo princípio da legalidade e isonomia.
Chã de Alegria, 25 de outubro de 2021.
Severino George Vicente
Presidente da Comissão
Eduardo Jorge Alves Gonçalves
Membro da Comissão
