PROCESSO LICITATÓRIO PMCA N° 021/2019 – PREGÃO PRESENCIAL PMCA N° 012/2019

OBJETO: Registro de Preços por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura Aquisição de brinquedos didáticos destinados às Escolas da Educação Infantil da rede Municipal de Ensino, através do PAR n° 201406682 e 201406683 do FNDE,.

DATA DE ENTREGA/ ABERTURA DOS ENVELOPES PROPOSTAS:
ABERTURA DA SESSÃO DE PROCEDIMENTO DO PREGÃO: 17/09/2019 às 08h00min
Anexo que acompanham o Edital:

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• ANEXO I - Termo de Referência;
• ANEXO II – Modelo da Ata de Registro de Preço;
• ANEXO III – Modelo de Proposta de Preços;
• ANEXO IV - Modelo de procuração para a Prática de Atos Concernentes ao
• Certame;
• ANEXO V - Modelo de Declaração do Cumprimento do disposto no Inciso XXXIII
• do Art. 7º da CF;
• ANEXO VI - Modelo de Declaração de Pleno Conhecimento e Atendimento às
• Exigências de Habilitação;
• ANEXO VII – Modelo de Declaração de Inexistência de Fato Superveniente
• Impeditivo à Habilitação;
• ANEXO VIII - Modelo Declaração de Elaboração Independente de Proposta;
• ANEXO IX - Modelo de Declaração de Enquadramento como Microempresa ou
• Empresa de Pequeno Porte;
• ANEXO X - Modelo de Declaração expressa, de que o Sócio ou Diretor não ocupa
• cargo ou função de chefia, assessoramento ou função de confiança, no
• Município de Chã de Alegria;
• ANEXO XI – Minuta de Contrato.
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Senhor Licitante,
Visando a comunicação futura entre a Prefeitura de Chã de Alegria e essa Empresa, Solicitamos de Vossa Senhoria o Preenchimento do Recibo de retirada do Edital.