OBJETO: Contratação de Empresa para Execução de Serviço de Construção, de 02 (dois) Portais de acesso à cidade pelos bairros União e Bom Jesus na PE 40. Recursos do Ministério do Turismo através da Emenda Parlamentar N° 202137670006, Plano de Ação 09032021-011437

Os envelopes de Habilitação e de Proposta de Preços deverão ser entregues à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, na sala de reunião da CPL, no seguinte endereço: Rua Siqueira Campos, 109 – Centro – Chã de Alegria - PE, às 08h00min, do dia 15 de Outubro de 2021 quando terá início a sessão pública de abertura dos primeiros envelopes

Anexo que acompanham o Edital:

• Anexo I – Projeto Básico;
• Anexo II – Planilha Orçamentária;
• Anexo III – Cronograma Físico-Financeiro;
• Anexo IV – Memória de Cálculo;
• Anexo V - Declaração de Fato Superveniente;
• Anexo VI - Declaração de Inexistência de Menores;
• Anexo VII - Declaração de Elaboração Independente de Proposta;
• Anexo VIII - Declaração de enquadramento como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte;
• Anexo IX - Declaração sócio ou diretor de que não ocupa cargo ou função de chefia, assessoramento ou função de confiança, na Prefeitura Municipal de Chã de Alegria.
• Anexo X - Minuta do contrato.

Senhor Licitante,
Visando a comunicação futura entre a Prefeitura de Chã de Alegria e essa Empresa, Solicitamos de Vossa Senhoria o Preenchimento do Recibo de retirada do Edital.