PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2019  – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019

OBJETO: Registro de Preços por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para Aquisição com entrega parcelada de Fardamento destinado aos alunos da rede Municipal e Profissionais da Secretaria de Educação.

DATA DE ENTREGA/ ABERTURA DOS ENVELOPES PROPOSTAS:
ABERTURA DA SESSÃO DE PROCEDIMENTO DO PREGÃO: 09/07/2019 às 08h00min
Anexo que acompanham o Edital:

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• ANEXO I - Termo de Referência;
• ANEXO II – Modelo da Ata de Registro de Preço;
• ANEXO III – Modelo de Proposta de Preços;
• ANEXO IV - Modelo de procuração para a Prática de Atos Concernentes ao
• Certame;
• ANEXO V - Modelo de Declaração do Cumprimento do disposto no Inciso XXXIII
• do Art. 7º da CF;
• ANEXO VI - Modelo de Declaração de Pleno Conhecimento e Atendimento às
• Exigências de Habilitação;
• ANEXO VII – Modelo de Declaração de Inexistência de Fato Superveniente
• Impeditivo à Habilitação;
• ANEXO VIII - Modelo Declaração de Elaboração Independente de Proposta;
• ANEXO IX - Modelo de Declaração de Enquadramento como Microempresa ou
• Empresa de Pequeno Porte;
• ANEXO X - Modelo de Declaração expressa, de que o Sócio ou Diretor não ocupa
• cargo ou função de chefia, assessoramento ou função de confiança, no
• Município de Chã de Alegria;
• ANEXO XI – Minuta de Contrato.
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Senhor Licitante,
Visando a comunicação futura entre a Prefeitura de Chã de Alegria e essa Empresa, Solicitamos de Vossa Senhoria o Preenchimento do Recibo de retirada do Edital.