OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação deServiços de Assessoria Técnica e Institucional para acompanhamento de RecursosEstaduais e Federais, por meio de financiamentos, contratos de repasse e gestãode convênios, incluindo processos que estão em andamento no Município de Chã deAlegria/PE

DATA DE ENTREGA/ ABERTURA DOS ENVELOPES PROPOSTAS:
ABERTURA DA SESSÃO DE PROCEDIMENTO DO PREGÃO: 23/04/2019 às 08h00min
Anexo que acompanham o Edital:

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• ANEXO I – Termo de Referência;
• ANEXO II – Modelo de Apresentação da Proposta;
• ANEXO III - Modelo de procuração para a Prática de Atos Concernentes ao Certame;
• ANEXO IV - Modelo de Declaração do Cumprimento do disposto no Inciso XXXIII do Art. 7º da CF;
• ANEXO V - Modelo de Declaração de Pleno Conhecimento e Atendimento às Exigências de Habilitação;
• ANEXO VI – Modelo de Declaração de Inexistência de Fato Superveniente Impeditivo à Habilitação;
• ANEXO VII - Modelo Declaração de Elaboração Independente de Proposta;
• ANEXO VIII - Modelo de Declaração de Enquadramento como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte;
• ANEXO IX - Modelo de Declaração sócio ou diretor de que não ocupa cargo ou função de chefia, assessoramento ou função de confiança, no Município de Chã de Alegria
• ANEXO X – Minuta de Contrato.
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Senhor Licitante,
Visando a comunicação futura entre a Prefeitura de Chã de Alegria e essa Empresa, Solicitamos de Vossa Senhoria o Preenchimento do Recibo de retirada do Edital.