OBJETO: Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

DATA DE ENTREGA/ ABERTURA DOS ENVELOPES PROPOSTAS:
ABERTURA DA SESSÃO DE PROCEDIMENTO DO PREGÃO: 12/03/2019 às 08h00min
Anexo que acompanham o Edital:

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• Termo de Referência;
• Modelo Contrato de Venda
• Modelo de Proposta de Preços;
• Modelo Proposto para Grupos Formais / Informais
• Modelo de Declaração de Inexistência de Fato Superveniente Impeditivo à Habilitação;
• Modelo de Declaração de Mão-de-Obra de Menores;
• Modelo Declaração de Elaboração Independente de Proposta;
• Modelo de Declaração sócio ou diretor de que não ocupa cargo ou função de chefia,
• assessoramento ou função de confiança, no Município de Chã de alegria.
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Senhor Licitante,
Visando a comunicação futura entre a Prefeitura de Chã de Alegria e essa Empresa, Solicitamos de Vossa Senhoria o Preenchimento do Recibo de retirada do Edital.