OBJETO: Registro de Preços por Item, consignado em Ata pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura Aquisição com entrega parcelada de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis e Perecíveis, destinados às Unidades de Saúde do Município.

DATA DE ENTREGA/ ABERTURA DOS ENVELOPES PROPOSTAS:
ABERTURA DA SESSÃO DE PROCEDIMENTO DO PREGÃO: 22/07/2019 às 08h00min
Anexo que acompanham o Edital:

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• ANEXO I - Termo de Referência;
• ANEXO II – Modelo da Ata de Registro de Preço;
• ANEXO III – Relação do Lotes;
• ANEXO IV – Modelo de Proposta de Preços;
• ANEXO V - Modelo de procuração para a Prática de Atos Concernentes ao Certame;
• ANEXO VI - Modelo de Declaração do Cumprimento do disposto no Inciso XXXIII do Art. 7º da CF;
• ANEXO VII - Modelo de Declaração de Pleno Conhecimento e Atendimento às Exigências de Habilitação;
• ANEXO VIII – Modelo de Declaração de Inexistência de Fato Superveniente Impeditivo à Habilitação;
• ANEXO IX - Modelo Declaração de Elaboração Independente de Proposta;
• ANEXO X - Modelo de Declaração de Enquadramento como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte;
• ANEXO XI - Modelo de Declaração expressa, de que o Sócio ou Diretor não ocupa cargo ou função de chefia, assessoramento ou função de confiança, no Município de Chã de Alegria;
• ANEXO XII – Minuta de Contrato.
• ANEXO XIII - Planilha para preenchimento da proposta em Pendrive;
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Senhor Licitante,
Visando a comunicação futura entre a Prefeitura de Chã de Alegria e essa Empresa, Solicitamos de Vossa Senhoria o Preenchimento do Recibo de retirada do Edital.