OBJETO: Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual Aquisição de Cestas Básicas, para atendimento à população carente do Município.

DATA DE ENTREGA/ ABERTURA DOS ENVELOPES PROPOSTAS:
ABERTURA DA SESSÃO DE PROCEDIMENTO DO PREGÃO: 20/11/2019 às 08h00min
Anexo que acompanham o Edital:

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• ANEXO I - Termo de Referência;
• ANEXO II - Modelo da Ata de Registro de Preço;
• ANEXO III - Planilha de Especificações, Quantitativos e Preços (Cota Principal - Aproximadamente = 75%);
• ANEXO IV - Planilha de Especificações, Quantitativos e Preços (Cota Reservada - Aproximadamente = 25%);
• ANEXO V - Modelo de procuração para a Prática de Atos Concernentes ao Certame;
• ANEXO VI - Modelo de Declaração do Cumprimento do disposto no Inciso XXXIII do Art. 7º da CF;
• ANEXO VII - Modelo de Declaração de Pleno Conhecimento e Atendimento às Exigências de Habilitação;
• ANEXO VII – Modelo de Declaração de Inexistência de Fato Superveniente Impeditivo à Habilitação;
• ANEXO IX - Modelo Declaração de Elaboração Independente de Proposta;
• ANEXO X - Modelo de Declaração sócio ou diretor de que não ocupa cargo ou função de chefia, assessoramento ou função de confiança, no Município de Chã de Alegria;
• ANEXO XI – Minuta de Contrato.

Senhor Licitante,
Visando a comunicação futura entre a Prefeitura de Chã de Alegria e essa Empresa, Solicitamos de Vossa Senhoria o Preenchimento do Recibo de retirada do Edital.