OBJETO: Chamada Pública é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE (LOTE I) e para Composição dos Kits de Alimentação Escolar ( LOTE II)

ENTREGA DOS DOCUMENTOS:

Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20 de Julho de 2021, das 08h00min às 13h00min, na sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada á Rua Siqueira Campos N° 109, – Centro – Chã de Alegria - PE

Anexo que acompanham o Edital:

• ANEXO I - Termo de Referência;
• ANEXO II – MODELO DE CONTRATO DE VENDA
  

• ANEXO II –MODELO DE PROJETO DE VENDA
• ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO SUPERVENIENTE
• ANEXO V – DECLARAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA DE MENORES
• ANEXO VI – DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO INDEPENDENTE DE PROPOSTA
• ANEXO VII – DECLARAÇÃO DE VÍNCULO

Senhor Licitante,
Visando a comunicação futura entre a Prefeitura de Chã de Alegria e essa Empresa, Solicitamos de Vossa Senhoria o Preenchimento do Recibo de retirada do Edital.