OBJETO: Chamada Pública é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE

DATA DE ENTREGA/ ABERTURA DOS ENVELOPES PROPOSTAS:
ABERTURA DA SESSÃO DE PROCEDIMENTO DO PREGÃO: 12/03/2020 às 08h00min
Anexo que acompanham o Edital:

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• ANEXO I - Termo de Referência
• ANEXO II - Modelo de Contrato de Venda
• ANEXO III - Modelo de Projeto de Venda
• ANEXO IV - Modelo de Declaração de Inexistência de Fatos Supervenientes
• ANEXO V - Modelo de Declaração de Mão-de-Obra de Menor 
• ANEXO VI - Modelo de Declaração de Elaboração Independente de Proposta
• ANEXO VII - Modelo de Declaração expressa, de que o Sócio ou Diretor não Ocupa Cargo ou Função de Chefia, Assessoramento ou Função de Confiança, no Município de Chã de Alegria
  
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Senhor Licitante,
Visando a comunicação futura entre a Prefeitura de Chã de Alegria e essa Empresa, Solicitamos de Vossa Senhoria o Preenchimento do Recibo de retirada do Edital.