OBJETO: CHAMADA PÚBLICA FMS Nº 001/2019 PARA O CREDENCIAMENTODE PRESTADORES DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE PARA CONFECÇÃO DEPRÓTESES DENTÁRIAS DESTINADAS AOATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SUS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA EPELOS PREÇOS DA TABELA SUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHÃ DE ALEGRIA - PE

DATA DE ENTREGA/ ABERTURA DOS ENVELOPES PROPOSTAS:
ABERTURA DA SESSÃO DE PROCEDIMENTO DO PREGÃO: 30/07/2019 às 08h00min
Anexo que acompanham o Edital:

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• ANEXO 1: Termo de Referência Próteses Dentárias;
• ANEXO 2: Declaração de Assunção de Obrigações Tributárias;
• ANEXO 3: Declaração de Fato Impeditivo à Habilitação;
• ANEXO 4: Declaração de que não ocupa cargo ou função de chefia em conformidade com a Lei 8.080/90;
• ANEXO 5: Declaração de que a UPS segue as normas técnicas e legais pertinentes;
• ANEXO 6: Declaração que aceita os preços da Tabela do SUS;
• ANEXO 7: Declaração que seus proprietários/sócios/sócio gerente não tem parentesco com o Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais;
• ANEXO 8: Declaração que não contrata pessoa de menor a execução dos serviços;
• ANEXO 9: Minuta do Contrato;
• ANEXO 10: Tabela SUS.
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Senhor Licitante,
Visando a comunicação futura entre a Prefeitura de Chã de Alegria e essa Empresa, Solicitamos de Vossa Senhoria o Preenchimento do Recibo de retirada do Edital.