Prefeitura de Chã de Alegria promove a 8ª Conferência Municipal de Assistência Social
Com o tema “Direito do Povo e Dever do Estado, com Financiamento Público, para Enfrentar as Desigualdades e Garantir Proteção Social” a Prefeitura de Chã de Alegria, através da Secretaria de Assistência Social, promoveu nesta terça-feira (24) a VIII Conferência Municipal de Assistência Social. O evento aconteceu no Centro de Convivência – CCI, e foi transmitido ao vivo através da Página Oficial da Prefeitura de Chã de Alegria, no Facebook.
Conferências como esta ocorrida hoje são espaços de caráter deliberativo que permitem o debate e avaliação da Política de Assistência Social e a proposição de novas diretrizes, no sentido de consolidar e ampliar os direitos socioassistenciais dos seus usuários.
O evento contou com a presença da Secretária Municipal de Assistência Social, Andrelly Lira, o vice-prefeito Marcos da Roça, tendo como convidada e ministrante a assistente social, especialista em Gestão Pública e Direitos da Criança e do Adolescente, Edivane Gomes, que trabalha na Secretaria de Planejamentos de Arcoverde e na articulação do Selo UNICEF, Abring e nas políticas Inter setoriais da Primeira Infância. Participaram do momento representantes das secretarias municipais, do poder legislativo, conselheiros tutelares e conselheiros do CMAS.
A palestrante explanou sobre o tema central e pelas propostas trazidas nos eixos e também da importância da luta continuada pela garantia de direitos. Edivane também trouxe a discursão sobre os 17 objetivos que o mundo luta para alcançar, e dentre elas a erradicação da pobreza.
O evento visou a elaboração de propostas no âmbito municipal, estadual e nacional dentro dos cinco eixos apresentados.
Eixo I – A proteção social não contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades.
Eixo 2 – Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos Entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.
Eixo 3 – Controle social: o lugar da sociedade civil no Sistema Único de Assistência Social (Suas) e a importância da participação dos usuários.
Eixo 4 – Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social.
Eixo 5 – Atuação do Suas em situações de calamidade pública e emergências.
Ao final do evento, foram eleitos delegados municipais do Governo e da Sociedade Civil para participação da conferência em âmbito estadual, e encerrado com um almoço na Cozinha Comunitária.
Neste ano, a Conferência foi realizada de forma híbrida, ou seja, virtual e presencial devido à pandemia de Covid-19.
Texto: Priscylla Moura
Imagens: Bruno Freitas
