Aviso de Cancelamento CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021/SMS-FMS

COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO

AVISO DE CANCELAMENTO

A COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO torna
público, para conhecimento dos interessados que o
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021/SMS-FMS, visando a
seleção de Organização Social que se enquadre nos termos da Lei
Federal nº 13.019/14, objetivando firma parceria, por meio de
Termo de Colaboração, está CANCELADO. A decisão de anular o
processo de seleção foi fundamentada no fato de que é dever legal
da Administração Pública rever, a qualquer tempo, os próprios atos,
com vistas a impedir a ocorrência de violação à legalidade e
oportunidade, prezando pelo princípio da legalidade e isonomia.

Chã de Alegria, 25 de outubro de 2021.

Severino George Vicente
Presidente da Comissão

Eduardo Jorge Alves Gonçalves
Membro da Comissão

 

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BOLETIM OFICIAL DA COVID-19 (CORONAVIRUS)
A prefeitura de Chã de Alegria mais uma vez mostra sua responsabilidade e transparência para com a população alegriense. Aqui você terá acesso a todas as informações sobre a COVID-19 como prevenções, orientações, acesso à (decretos), e a todos os dados atualizados dos casos notificados da COVID-19 no município. Informações sobre comorbidades, área de abrangência e outras informações estarão disponíveis para a população
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